POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

Sonovida | Produtos Médico-Hospitalares

A Sonovida comercializa produtos médico-hospitalares, equipamentos para terapia do sono, máscaras para CPAP, acessórios respiratórios e produtos destinados à fisioterapia respiratória.

Devido às características desses produtos, especialmente aqueles destinados ao uso individual ou que mantêm contato direto com o rosto, a boca e as vias respiratórias, adotamos critérios específicos para trocas e devoluções, visando preservar a segurança, a higiene e a integridade dos produtos.

Ao realizar uma compra em nosso site, recomendamos que o cliente leia atentamente esta política e confira todas as especificações do produto antes de finalizar o pedido.

1. Direito de arrependimento nas compras on-line

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Sonovida dentro do prazo legal, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

O exercício desse direito será processado conforme a legislação aplicável. Os custos de devolução decorrentes do exercício regular do direito de arrependimento serão tratados de acordo com as obrigações legais do fornecedor.

A Sonovida fornecerá as orientações necessárias para a devolução e para o reembolso dos valores devidos.

2. Produtos com restrições sanitárias de troca

Por comercializar produtos médico-hospitalares, a Sonovida adota cuidados específicos com artigos de uso individual e produtos que possam apresentar risco de contaminação ou perda de condições adequadas de higiene após a abertura, utilização ou violação de lacres.

Conforme as características de cada produto, essas restrições poderão se aplicar a:

Máscaras para CPAP e seus componentes de contato com o usuário;
Traqueias, tubos e acessórios respiratórios;
Bocais e peças bucais para fisioterapia respiratória;
Produtos descartáveis e itens destinados ao uso individual;
Outros produtos cuja reutilização ou revenda possa comprometer a segurança sanitária.

Não realizamos trocas comerciais por preferência pessoal de produtos abertos, utilizados, com lacres violados ou sem condições adequadas de revenda segura, quando houver justificativa sanitária para a restrição.

Essa regra não exclui o direito de arrependimento nas compras on-line nem os direitos do consumidor em situações de defeito ou nas demais hipóteses previstas em lei. Cada solicitação será analisada conforme a legislação aplicável e as características do produto.

3. Escolha incorreta do produto, modelo ou tamanho

É responsabilidade do cliente verificar, antes de concluir a compra, se o produto escolhido é adequado às suas necessidades e compatível com o equipamento que possui.

Antes de finalizar o pedido, recomendamos conferir atentamente:

Modelo e referência do produto;
Tamanho e características da máscara;
Compatibilidade com o equipamento utilizado;
Descrição, especificações técnicas e acessórios incluídos;
Quantidade e demais informações apresentadas no anúncio.

A Sonovida não oferece troca comercial por cortesia em razão de escolha incorreta do cliente, preferência pessoal ou mudança de decisão, quando não houver obrigação legal de aceitar a troca.

Essa condição não se aplica às situações em que a legislação assegure ao consumidor o direito de cancelar a compra, devolver o produto ou obter outra solução legalmente prevista.

4. Responsabilidade pelas despesas de frete

Quando a solicitação decorrer de escolha incorreta do cliente e não estiver abrangida por uma obrigação legal de custeio pela Sonovida, as despesas de transporte serão de responsabilidade do cliente, desde que a troca ou devolução seja admitida e previamente autorizada pela empresa.

A Sonovida não se responsabiliza por despesas de frete decorrentes de trocas comerciais voluntárias que não sejam de sua responsabilidade legal.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, envio de produto diferente do adquirido, defeito ou outras situações em que a legislação atribua os custos ao fornecedor, serão observadas as obrigações legais aplicáveis.

Nenhum envio deverá ser realizado sem as orientações prévias da equipe de atendimento, a fim de evitar extravios e dificuldades na identificação do pedido.

5. Produtos com defeito ou falha de funcionamento

Caso o produto apresente defeito ou falha de funcionamento, o cliente deverá entrar em contato com a Sonovida para registrar a ocorrência e receber as orientações necessárias.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:

Número do pedido ou nota fiscal;
Identificação do produto e de seu modelo;
Descrição detalhada do problema;
Fotos ou vídeos que auxiliem na identificação da ocorrência, quando aplicável.

A solicitação será analisada conforme a legislação vigente, inclusive quanto aos prazos legais para reclamação e às medidas cabíveis para a solução do problema.

A análise poderá incluir orientações de uso, avaliação técnica ou encaminhamento à assistência autorizada, quando aplicável. Esses procedimentos não afastam nem substituem os direitos assegurados ao consumidor.

6. Produto recebido em desacordo com o pedido

Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido, quantidade divergente ou item com avaria, deverá entrar em contato com a Sonovida para que a ocorrência seja verificada e solucionada conforme a legislação aplicável.

Sempre que possível, recomendamos preservar a embalagem, os acessórios e os documentos recebidos, além de registrar fotos do produto e da embalagem.

Quando o problema for de responsabilidade da Sonovida, a empresa providenciará as medidas cabíveis, incluindo os custos que legalmente lhe competirem.

7. Condições para devolução

Nos casos em que a devolução for cabível, o cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela equipe da Sonovida.

Sempre que possível, o produto deverá ser encaminhado com seus acessórios, manuais, componentes e embalagem original.

A ausência de embalagem original ou de algum componente será avaliada conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável, não podendo ser utilizada para eliminar direitos legalmente garantidos ao consumidor.

O cliente deverá aguardar as orientações de atendimento antes de enviar o produto, para que o procedimento seja realizado corretamente.

8. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada conforme a legislação aplicável e considerando a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento, observados os procedimentos aplicáveis.

Pix ou transferência bancária: a devolução será realizada conforme as orientações fornecidas durante o atendimento, observadas as medidas necessárias para confirmar a titularidade e a segurança da operação.

Outras formas de pagamento: o procedimento será informado ao cliente conforme as características da transação.

Os valores e eventuais despesas a serem restituídos observarão os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

9. Como solicitar atendimento

Para registrar uma solicitação de troca, devolução, defeito ou reembolso, entre em contato com a equipe da Sonovida pelos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Informe o número do pedido, a data de recebimento, o produto e a descrição objetiva da solicitação.

Nossa equipe fornecerá as orientações para análise e continuidade do atendimento.

10. Disposições finais

A Sonovida busca oferecer produtos médico-hospitalares com responsabilidade, transparência e atenção à segurança dos usuários.

As restrições de troca comercial descritas nesta política consideram as características dos produtos e as exigências sanitárias aplicáveis, sem afastar os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Esta política é interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo.